Apoios públicos para jovens

Apesar de o empreendedorismo qualificado ser um veículo para a dinamização da economia, explica Francisco Madelino, é preciso haver organismos que ajudem na criação de empresas. No IEFP, o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) apoia através das linhas de crédito Microinvest e Invest . Para a sua constituição, o instituto celebrou protocolos com 10 bancos e sociedades de garantia mútua.

O PAECPE apoia a criação de empresas de pequena dimensão, através de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro, e o próprio emprego, através das prestações de desemprego. Estas linhas também se aplicam aos jovens à procura do primeiro emprego ou a trabalhadores independentes que, no último ano da actividade, tenham tido retribuições abaixo do salário mínimo.

No Instituto Português da Juventude existem condições especiais de financiamento para jovens até aos 35 anos que queriam aceder ao programa FINICIA, do IAPMEI, através do FINICIA Jovem. Usufruem da bonificação das garantias associadas ao crédito ou de "vales" de consultoria específica. Na área do microcapital de risco, as Plataformas FINICIA, que abrangem várias instituições, asseguram a intermediação entre os promotores e os financiadores. As instituições do ensino superior público e algumas do privado fazem parte destas plataformas para aconselhar e rever os projectos empresariais antes de serem apresentados aos investidores.

"Algumas comunidades intermunicipais, com a ajuda do IAPMEI, também estão a lançar redes de apoio local, para ajudarem os jovens em todas as fases críticas do ciclo empreendedor e durante os primeiros tempos de vida das empresas", explica Francisco Pegado, quadro do IAPMEI - Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e Inovação. Podem dirigir-se ao instituto ou à comunidade intermunicipal da área onde querem fazer o investimento.

"Na actual conjuntura de crise, o Estado deve continuar a apoiar o empreendedorismo, sobretudo em sectores de bens transaccionáveis e que permitam aumentar as exportações ou substituir as importações", diz Francisco Balsemão. Esse apoio deve traduzir-se em programas específicos de incentivo, linhas de crédito bonificado, fundos públicos de capital de risco, benefícios fiscais em sede de IRC, aplicação eficiente do QREN na actividade empresarial e no reforço dos seguros de crédito comercial.