Bruxelas quer mais apoios às PME - Estados-membros devem fazer «muito mais para auxiliar» pequenas e médias empresas

A Comissão Europeia instou esta quarta-feira os Estados-membros a reforçarem o auxílios às Pequenas e Médias Empresas (PME), no âmbito do «Small Business Act», o quadro de acção lançado em 2008, que Bruxelas deseja ver aplicado integralmente pelos 27.

No balanço feito até agora, apesar de muitas das iniciativas previstas no plano já terem sido iniciadas, «muito mais deve ser feito para auxiliar as PME» que «representam mais de 99% das empresas e empregam mais de 90 milhões de pessoas na Europa».

São elas, diz Bruxelas, «o motor da nossa economia e devem manter-se fortes, competitivas e inovadoras. Os Estados-Membros têm de actuar rapidamente para garantir a aplicação integral» daquele quadro de acção, afirmou o comissário europeu responsável pela Indústria e Empreendedorismo, Antonio Tajani, citado pela Lusa.

Entre as «iniciativas bem sucedidas», e que foram aplicadas entre 2008 e 2010, o executivo comunitário destaca medidas com vista à redução de encargos administrativos, de facilitação de financiamento das PME e de apoio ao seu acesso a novos mercados.

Segundo a Comissão, 100 mil PME beneficiaram dos instrumentos financeiros previstos no Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade, criando mais de 100 mil empregos, e em muitos dos Estados-Membros da UE o tempo e as despesas necessários para criar uma empresa foram consideravelmente reduzidos.

Por outro lado, indica o executivo, uma nova lei sobre os atrasos de pagamento passou a forçar as autoridades públicas a pagar aos seus fornecedores num prazo de 30 dias. Isso melhorou a liquidez das empresas, e a simplificação dos procedimentos e das oportunidades de apresentação de propostas conjuntas, o que veio facilitar a participação das PME na contratação pública.

Ainda assim, «se bem que todos os Estados-Membros tenham reconhecido a importância de uma rápida aplicação do small business act, a abordagem seguida e os resultados alcançados variam consideravelmente consoante os Estados-Membros».

«A análise deixa bem claro que os Estados-Membros têm de redobrar os seus esforços para promover o empreendedorismo e as PME se pretendem apoiar o empreendedorismo no actual contexto económico, que é difícil».