Câmara de Lisboa cria fundo para apoiar micro e pequenas empresas

A Câmara de Lisboa quer constituir um fundo municipal de 500 mil euros, 100 mil dos quais correspondentes à participação da autarquia, destinado a financiar e a apoiar as micro e pequenas empresas da cidade.
A medida consta de uma proposta do presidente António Costa (PS) que será discutida na quarta-feira pelo executivo e cujo objetivo é criar um instrumento de financiamento que incentive o empreendedorismo local, a instalação de empresas e, por consequência, mais emprego.

O fundo municipal será criado no âmbito do programa FINICIA do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação e implica também a participação financeira de 400 mil euros do Montepio Geral, sendo suportado por garantia mútua «em 75 por cento da parcela aportada pela instituição de crédito».

Segundo a proposta, cada investimento proposto pode beneficiar de uma verba até 45 mil euros e caberá ao Montepio movimentar o fundo para que o subsídio municipal seja atribuído.

«A participação pública assegurada pela câmara é um subsídio reembolsado (em determinadas situações, pode ser parcialmente convertido em não reembolsável, tendo em conta o interesse do projecto para o município), sem estar sujeito a qualquer taxa de juro», refere o documento.

Já no caso da participação da instituição financeira, a transacção «é remunerada por uma taxa de juro tendo por base a taxa Euribor a 180 dias».

O FINICIA é um programa que pretende facilitar o acesso a soluções de financiamento e assistência técnica na criação de empresas ou em empresas em fase inicial de vida.

Este ano a câmara criou já uma incubadora de empresas para proporcionar melhores condições para a formação e localização de micro e pequenas empresas em Lisboa