As metas ambiciosas com que Portugal se comprometeu em Florença

Portugal quer aumentar para 40% o número de jovens graduados até 2020, contra os actuais 21,2%. A média europeia é de 32%.

A Comissão Europeia quer aumentar o número de graduados do ensino superior e diminuir o abandono escolar. Portugal definiu as mesmas metas a atingir do que a média europeia, embora os pontos de partida sejam bem diferentes.

Os números são os mesmos: até 2020, atingir 40% de graduados na população entre os 30 e os 34 anos e reduzir o número dos que abandonam a escola cedo demais para 10%. Em Portugal, os graduados são hoje 21,2% dos jovens (tendo subido desde os 11,3%, em 2000) e o abandono escolar está nos 31,2% (quando, em 2000, eram 43,6%). A média europeia de graduados entre os 30 e os 34 anos é de 32,3% e a do abandono escolar fica nos 14,4%.

Estas são as metas do programa "Juventude em Movimento", da Comissão Europeia, dinamizado pela comissária Andreoulla Vassilou. Todos os países da União a 27 apresentaram as suas metas nacionais para os números de graduados e de decréscimo do abandono escolar "excepto o Reino Unido", confessou a comissária, durante uma conferência organizada pelo programa em Florença, acompanhando o Festival da Europa.

"Pedimos aos Estados-membros que definissem as suas metas e que apresentassem, a cada ano, relatórios de progresso", explicou Vassilou. Como o programa só entrou em funcionamento este ano, os primeiros relatórios de progresso só devem estar prontos em 2012.

Os objectivos da Comissão Europeia prendem-se com o aumento da empregabilidade dos jovens num momento em que cerca de cinco milhões na Europa estão à procura de emprego. A crise atingiu de modo particularmente grave a juventude europeia, nota ainda a Comissão. "Dos novos empregos criados nos próximos anos, 25% irão precisar de altas qualificações", acrescentou Vassilou.

"Portugal e a Polónia são os dois países que começaram de muito baixo e que conseguiram um bom progresso", notou também a comissária. Portugal é citado como um "bom aluno" no número de graduados em matemática, ciências e tecnologias, onde teve um crescimento de 14,4%, entre 2000 e 2008. A meta para 2010 era crescer até 15%. No entanto, o desequilíbrio entre homens e mulheres nestes graduados devia diminuir, o que não aconteceu. Na verdade, até aumentou: a proporção de mulheres graduadas nestas áreas passou de 41,9% para 34,1%.

Em relação à fuga de cérebros de países como Portugal e Grécia, Vassilou declarou que "a única maneira de ajudar estes países é fazê-los ganhar de novo a sua saúde económica". O programa "Juventude em Movimento" não vai, porém, contar com financiamento próprio. Os fundos vêm de outros programas europeus, como o Fundo Social Europeu (FSE) ou o Erasmus.

Segundo a Comissão Europeia, um terço dos 10 milhões de beneficiários suportados pelo FSE, por ano, são jovens. Cerca de 60% do orçamento total do FSE, que vale 75 milhões de euros entre 2007 e 2013, juntamente com o financiamento nacional, beneficia os jovens.

O financiamento para os programas de Erasmus e outros de intercâmbio deve aumentar, diz a Comissão Europeia. Está também a ser estudada a possibilidade de aumentar o empreendedorismo através da promoção do ensino deste tipo de formação em todos os graus de ensino e do aumento do apoio à iniciativa "Erasmus para jovens empreendedores".

Uma das metas é, no entanto, aumentar a despesa pública para o ensino (o que inclui o superior). Entre 2006 e 2007, a despesa dos países com a educação baixou de 5,04% para 4,96% do PIB.

Um dos principais instrumentos do "Juventude em Movimento" vai ser o "passaporte da juventude", que além da qualificação académica, vai referir as ‘soft skills' do portador e experiências como estágios internacionais e voluntariado. Porém, a Comissão prepara também um mecanismo de empréstimos a estudantes, que vai funcionar em paralelo com os empréstimos nacionais. Um estudo sobre este assunto está a decorrer, com resultados esperados ainda em 2011